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Crise e Direitos das Mulheres

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8 de março está chegando. Está se aproximando o dia internacional de luta das mulheres. Além de celebrar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, a data é símbolo de luta e mobilização das mulheres em todo o mundo.  As conquistas foram muitas, mas os desafios continuam.

Em um ano marcado pelas crises econômica, política e social enxergamos claramente o cerco apertar para cima dos setores mais vulneráveis da sociedade. Observamos o ataque direto aos direitos  da classe trabalhadora, o aprofundamento do racismo  e do patriarcado.

Todas as perspectivas para 2016 apontam para o aumento do desemprego.  A redução do emprego, dos salários e o aumento do custo de vida afetam mais as mulheres, em especial as mulheres negras. Os últimos dados da PNAD/IBGE para os meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016, mostram que, no geral, a taxa de desocupação (pessoas em idade de trabalhar sem emprego) é maior entre as mulheres.

O momento de recessão serve de subterfúgio para os patrões aumentarem a precarização e exploração dos trabalhadores. A precarização do trabalho e o aumento das terceirizações atinge primordialmente as mulheres negras. Em nome do aumento da “produtividade”, cresce também a pressão e o assédio moral em cima das mulheres. Cresce a pressão por um maior ritmo que incluem desde a redução de idas ao banheiro até serem pressionadas a não engravidarem.

A violência é outra questão que não pode ser esquecida no que diz respeito às mulheres. A violência contra a mulher é real e diária.

Segundo o Mapa da violência, entre 2003 e 2013, as taxas de homicídios  femininos dos Estados brasileiros cresceram 8,8%. Em termos regionais, o Nordeste se destacou pelo elevado crescimento de suas taxas de homicídio de mulheres, no decênio: crescimento de 79,3%. Já a Região Norte aparece com uma taxa um pouco menor: 53,7%. Sul e Centro-Oeste evidenciam baixo crescimento. Na  Região Sudeste as taxas caem pela metade no período, em função da alta retração dos índices em São Paulo e Rio de Janeiro e, em menor escala, Belo Horizonte.

O relatório demonstra ainda a incidência da raça/cor na violência letal. Concluiu que, com poucas exceções geográficas, a população negra é vítima prioritária da violência homicida no País.

Neste mesmo âmbito, é essencial lembrar que a criminalização do aborto é a maior e mais grave violência de Estado contra as mulheres. Criminalizar não proíbe o aborto; criminalizar apenas nega às mulheres negras e pobres o acesso a um aborto seguro.

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