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Congresso Nacional e Representatividade

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“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, assim afirma o artigo primeiro da Carta Magna brasileira. Mas será que estamos sendo representados no Congresso Nacional?

O Congresso Nacional é uma instituição política que exerce o Poder Legislativo. É composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Dentre suas atribuições estão: aprovar e ou modificar projetos de lei com origem no Executivo, convocar plebiscitos e autorizar referendos, Estabelecer planos de desenvolvimento nacionais ou regionais, dentre outros.

Um país, como o Brasil, que tanto se vangloria por sua maior riqueza ser a diversidade, não reflete esse orgulho nas suas representações no poder legislativo. Mulheres, índios e negros continuam não tendo espaço nos espaços institucionais de poder.

Segundo o IBGE, as mulheres representam 51,03% da população brasileira. As mulheres somam mais da metade da população do país, enquanto no congresso não somam nem 12%. Os dados da última eleição mostram que na Câmara dos Deputados, dos 513 cargos em disputa em 2014, apenas 51 foram ocupados por mulheres. No Senado, de um total de 81 vagas, somente 13 parlamentares são do sexo feminino.

O Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres no Congresso Nacional. De um total de 190 países, o Brasil ocupa a 116º posição no ranking de representação feminina no Legislativo.

A crise de representatividade no Brasil está cada dia mais evidente. Em um país com uma população negra do tamanho da do Brasil, é no mínimo estranho caminhar pelos corredores do Parlamento e quase não encontrar representantes negras e negros. Um país com a maioria da população negra ou mestiça que tem o Congresso Nacional essencialmente composto por brancos.

De acordo com a pesquisa feita pelo sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Augusto Campos, a bancada federal eleita para a legislatura atual é composta por 71% de homens brancos. Não só as mulheres não encontram representação no Congresso Nacional. O número de negros que ocupam as cadeiras do Congresso é ainda muito pequeno. A mulher negra, por exemplo, representa apenas 0,6% do parlamento.

A comunidade LGBT é outra que não encontra representatividade no parlamento. Nas últimas eleições, poucos foram os candidatos ligados à causas LGBT que chegaram a ser eleitos para o Congresso Nacional ou para as Assembleias Legislativas. O Movimento Vote LGBT fez um levantamento que apontou que dos 270 candidatos que são a favor de causas como o casamento igualitário, adoção do nome social e criminalização da homofobia, apenas 37 foram eleitos, na eleição passada.

 

 

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