Por Carlos Nicodemos Seria então a favor da PEC 241? Parece quem sim! Fato é que o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, maior instância de promoção de políticas públicas no segmento, o CONANDA, na sua última assembleia na semana passada, entre os dias 18 e 20 de outubro de 2016,

  Passamos as últimas semanas falando bastante sobre o político do país. Falamos de participação popular e conselhos populares. Falamos do judiciário brasileiro e em como ele tem deixado bem a desejar sua imparcialidade. Falamos também do papel da mídia e dos perigos de uma grande mídia assumir papel partidário. E,

A crise da educação não é um tema recente para nós brasileiros. A importância da educação para o desenvolvimento da nação é algo inegável. É através da educação que a população se empodera. Embora o Brasil tenha avançado minimamente neste campo nos últimos anos, o caminho a percorrer ainda é

No Brasil, a separação dos poderes sempre foi um princípio fundamental do seu ordenamento jurídico. Visando evitar o excesso de poder nas mãos de poucos, segue-se no país a doutrina política da tripartição dos poderes.  Atualmente, a Constituição de 1988 predispõe que são poderes da União, independentes e harmônicos entre

Com os últimos acontecimentos políticos, os grandes jornais até pareciam  folhetins românticos e seus enredos rocambolescos de alto apelo popular. De um lado, o povo brasileiro cansado de um partido que afundou seu amado país; de outro, os apoiadores da grandíssima sujeira vermelha que acabou com a paz de toda

No Brasil, a forma de governo é a república presidencialista e o regime de governo é a democracia. O Estado Brasileiro adota, com a Constituição de 88, a democracia representativa conjugada a mecanismos de participação popular. Ou seja, nossa democracia deve ter sua base de sustentação tanto no pilar dos representantes

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, assim afirma o artigo primeiro da Carta Magna brasileira. Mas será que estamos sendo representados no Congresso Nacional? O Congresso Nacional é uma instituição política que exerce o Poder Legislativo. É

A cidade do Rio de Janeiro vem passando por transformações urbanas profundas nas diversas regiões da cidade. Os megaeventos têm trazido para o Rio uma nova concepção urbana como parte do processo de reordenameno para sediar os grandes eventos esportivos. Os megaeventos esportivos realizados na cidade do Rio de Janeiro, como

8 de março está chegando. Está se aproximando o dia internacional de luta das mulheres. Além de celebrar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, a data é símbolo de luta e mobilização das mulheres em todo o mundo.  As conquistas foram muitas, mas os desafios continuam. Em um ano

Nas letras da lei a escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão.